A presente declaração (abaixo designada «Carta») visa informar os utilizadores do site https://crosscall.com (abaixo designado o "Site")sobre as medidas e compromissos tomados pela sociedade CROSSCALL (abaixo designada «CROSSCALL») relativamente à confidencialidade dos dados de foro pessoal dos utilizadores do Site, bem como sobre a política de cookies implementada pela CROSSCALL.
É fortemente recomendado que os utilizadores do Site consultem com regularidade a Carta antes de qualquer consulta e utilização do Site.
ARTIGO 1º. – CAMPO DE APLICAÇÃO
A Carta aplica-se ao Site, salvo sites internet e serviços terceiros aos quais o Site se poderá referir ou permitir o acesso.
O Site pode designadamente conter links para outros sites sobre os quais a CROSSCALL não exerce qualquer controlo. A CROSSCALL esforça-se por integrar ao Site unicamente links para sites Internet que respeitam as mesmas regras que as suas em matéria de dados pessoais e de segurança. Porém, a CROSSCALL não poderá ser responsabilizada por matérias relativas à proteção e ao respeito do foro privado das informações que os utilizadores do Site comunicam em outros sites Internet. Recomenda-se que os utilizadores do Site sejam prudentes e tomem conhecimento das regras aplicáveis em matéria de dados pessoais em casa site visado. Os dados pessoais que os utilizadores do Site escolhem para fornecer a terceiros ou que são recolhidos por estes, não são abrangidos pela Carta.
ARTIGO 2º. – RESPONSÁVEL POR PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do Site são recolhidos pela CROSSCALL./p>
A CROSSCALL é uma sociedade anónima com Diretório e Conselho de Vigilância, com capital social de 250.880 euros, matriculada no registo do Comércio e das Sociedade de Aix-en-Provence sob o número 518 706 890, e com o número de IVA intracomunitário FR 25 518 706 890 000, com sede sita em 245 RUE PAUL LANGEVIN – ZONE D’ACTIVITES DES MILLES – 13290 AIX EN PROVENCE, representada pelo senhor Cyril VIDAL, na sua qualidade de Presidente.
ARTIGO 3º. – DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
No âmbito da utilização do Site e em função do serviço utilizado pelo utilizador do Site, a CROSSCALL poderá ser levada a recolher e processar nomes, data de nascimento, sexo, endereço eletrónico, endereço de domicílio/postal, número de telefone, número de série de telefone (IMEI), endereço IP, geolocalização, identificador, palavra-passe, dados de conexão e dados de navegação, historiais de encomendas, dados bancários, preferências e centros de interesse, produtos consultados e adquiridos, incidentes em entregas e reclamações.
O caráter obrigatório ou facultativo dos dados é assinalado durante a recolha pela utilização de um asterisco. A recusa em fornecer dados obrigatórios pode conduzir à restrição ou à proibição do benefício de uma funcionalidade ou de um serviço. A CROSSCALL é levada a recolher estas informações designadamente quando o utilizador de um Site:
• cria a sua conta cliente,
• efetua uma encomenda no Site,
• navega sobre o Site,
• contacta o serviço de apoio ao cliente da CROSSCALL,
• comunica com a CROSSCALL (e-mail, chat, etc.).
• completa um formulário online
• participa num jogo-concurso
ARTIGO 4º. – UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos ajudam a CROSSCALL a estabelecer e gerir as suas relações com os utilizadores do Site, bem como a propor-lhes uma experiência personalizada, em harmonia com as suas necessidades e os seus centros de interesse.
A CROSSCALL pode, designadamente, utilizar os dados pessoais para:
- executar uma transação ou uma encomenda,
- criar a sua conta cliente,
- prevenir e detetar ameaças de segurança, fraudes ou ou outras atividades nocivas,
- prestar informações sobre os produtos e serviços CROSSCALL,
- fornecer e melhorar os serviços fornecidos pela CROSSCALL, designadamente o seu serviço de apoio ao cliente,
- Informar sobre os novos serviços e vantagens,
- enviar propostas comerciais e informações personalizadas (newsletters, chamadas telefónicas, etc.),
- personalizar o Site,
- medir a eficácia das campanhas de marketing, das publicidades e páginas internet,
- permitir que os utilizadores do Site participem em concursos, promoções, lotarias ou inquéritos,
- permitir a ativação e o registo de produtos ou de serviços, como, por exemplo, conservar produtos que foram enviados para o cesto pelos utilizadores do Site,
- recolher pedidos de informações e reclamações dos utilizadores do Site,
- gerir uma candidatura a um emprego,
- gerir um inscrição em eventos,
- utilizar as redes sociais, com vista a permitir a partilha de conteúdos,
- recolher e divulgar as contribuições tais como comentários, notações etc.
As informações relativas aos cartões bancários apenas são utilizadas durante o tempo necessário à execução de uma transação, salvo se o utilizador do Site solicitar a sua conservação para compra posterior.
ARTIGO 5º – DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS E TRANSFERÊNCIAS
5.1Os dados recolhidos no Site destinam-se à CROSSCALL e às filiais do seu grupo.
Podem, porém, ser transmitidos ou consultados por sociedades terceiras (subcontratantes) aos quais a CROSSCALL recorre no âmbito da execução de certos serviços e de encomendas efetuadas através do Site, tais como, designadamente:
- o fornecedor encarregado do funcionamento do Site,
- o fornecedor encarregado do seu alojamento,
- o fornecedor encarregado da preparação da encomenda e da sua expedição,
- o fornecedor encarregado do transporte dos produtos encomendados ou a reparar,
- a instituição bancária da CROSSCALL e/ou o seu fornecedor de serviços de pagamento,
- os fornecedores de serviços ao cliente, designadamente, os centros de reparação,
- o fornecedor encarregado do envio das newsletters.
- a instituição bancária da CROSSCALL e/ou o seu fornecedor de serviços de pagamento, e se for o caso, o seu fornecedor que intervém no processamento das declarações fiscais
Os fornecedores devem, por contrato, preservar a integridade e a confidencialidade dos dados recebidos em nome da CROSSCALL e apenas podem utilizá-los em conformidade com as instruções da CROSSCALL, com vista à execução das prestações que realizam para a CROSSCALL, sendo que, em todos os casos, permanece a única responsável pelo respetivo processamento.
5.2 Marketing direto e indireto
A CROSSCALL pode, sob reserva de obter o seu consentimento prévio, utilizar as informações do utilizador, constantes no Site, e que possui, para lhe fornecer informações sobre os seus produtos, promoções, ofertas especiais, bem como outras informações inerentes aos seus produtos ou serviços ou que, na opinião da CROSSCALL, poderiam apresentar um interesse aos olhos dos utilizadores do Site.
A CROSSCALL pode enviar estas informações por:
– E-mail;
– Telefone;
– Mensagem de texto SMS ou MMS e/ou qualquer outra forma de mensagem eletrónica;
– Correspondência clássica ou qualquer outro meio;
– Banner promocional em sites terceiros ou em redes sociais;
– Motor de pesquisa na Internet.
Será solicitado aos utilizadores do Site que indiquem se consentem ou não que estas informações sejam utilizadas para fins de ação de marketing direto e indireto, seja ele pela CROSSCALL ou por terceiros (incluindo os seus parceiros comerciais). Para este efeito, deverão assinalar uma ou várias casas para exprimirem o seu consentimento expresso após terem tomado previamente conhecimento das diferentes ações de foro comercial que poderão ser realizadas a partir das informações que terão desejado comunicar.
Assim, a CROSSCALL utiliza as informações relativas aos utilizadores do Site que deram o seu consentimento prévio para as ações de Marketing direto e indireto, unicamente no limite da utilização à qual terão consentido em todo o conhecimento de causa.
Os utilizadores do Site poderão, a qualquer momento, anular o seu consentimento ou não consentimento ou retificar o tipo de aval previamente concedido em matéria de marketing direto e indireto, preenchendo o formulário acessível via a URL : https://content.crosscall.com/pt-pt/gestao-de-dados-pessoais/.
Além disso, quando a CROSSCALL enviar aos utilizadores do Site mensagens que relevam de ações de marketing direto ou indireto, irá relembrar a faculdade de que dispõem para solicitar a cessação destas comunicações de informações.
5.3 Transferência para terceiros ou para fora da União Europeia
Regra geral, salvo indicação contrária que conste na Carta, a CROSSCALL compromete-se a não partilhar qualquer informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio expresso do utilizador do Site, salvo no caso de a CROSSCALL ter de:
- responder a pedidos de informações da parte das autoridades competentes;
- se conformar com a regulamentação ou com uma decisão administrativa ou judiciária;
- detetar e prevenir ameaças de segurança, fraudes ou ou outras atividades nocivas,
- aplicar a proteger os direitos da CROSSCALL e das suas filiais; ou
- proteger os direitos e a segurança pessoal da CROSSCALL, dos seus colaboradores e terceiros.
Os dados pessoais recolhidos através do Site são armazenados em servidores situados em França e nos Estados Unidos.
Na eventualidade de a CROSSCALL ter de comunicar os dados pessoais do utilizador do Site a uma empresa do grupo CROSSCALL ou uma empresa terceira instalada fora do Espaço económico europeu, a CROSSCALL terá tomado previamente medidas que visem assegurar que os ditos dados beneficiarão do mesmo nível de proteção que o imposto pela lei aplicável em matéria de proteção de dados.
ARTIGO 6º – PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA DOS MENORES
O Site não se destina à utilização por menores. Porém, o acesso ao site não se encontra reservado a maiores dado que não apresenta qualquer conteúdo proibido aos menores de 18 anos.
O Site não pretende recolher dados pessoais de menores.
Se, porém, viessem a ser recolhidas informações de uma menor, o representante legal do dito menor terá a possibilidade de contactar a CROSSCALL para retificar, modificar ou eliminar estas informações, em conformidade com o artigo 6 da lei francesa Informática e Liberdades em aplicação das disposições do artigo 7º infra visadas.
ARTIGO 7º – DIREITOS RELATIVOS AO PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
7.1 Direito de acesso, de modificação, de retificação e de eliminação
Os utilizadores do Site dispõem de um direito de acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito e, se for o caso, do direito de solicitarem:
– a retificação ou eliminação dos ditos dados;
– a limitação do processamento dos ditos dados pela CROSSCALL,
–a oposição ao processamento dos dados pessoais que lhes dizem respeito;
– todas as informações relativas aos seus dados.
Não obstante, os direitos supracitados, a CROSSCALL não será obrigada a intervir nos dados que permanecem indispensáveis ao respeito das obrigações legais e regulamentares da CROSSCALL.
Para este efeito, os utilizadores do Site deverão contactar a CROSSCALL, preenchendo o formulário acessível via a URL : https://crosscall.com/gestion-des-donnees-personnelles/ ou enviando uma correspondência postal ao endereço da dita sede social:
CROSSCALL
245 RUE PAUL LANGEVIN – ZONE D’ACTIVITES DES MILLES
13290 AIX EN PROVENCE
Em conformidade com a regulamentação em vigor, o pedido deve ser assinado e acompanhado de uma fotocópia de um documento de identificação, onde conste a assinatura do utilizador do Site que efetua este pedido e indicar o endereço para onde ser deve enviar a resposta. Será assim enviada uma resposta num prazo de 1 meses após a receção do pedido.
7.2 Direito à portabilidade dos dados
Os utilizadores do Site dispõem igualmente de um direito à portabilidade dos dados pessoais que lhes dizem respeito e que terão comunicado à CROSSCALL no âmbito da utilização do Site, o que lhes permite recuperar uma partes dos seus dados registados pela CROSSCALL no Site com vista a armazená-los e transmiti-los facilmente do Site para um outro site Internet, com vista a uma reutilização com fins pessoais.
Para este efeito, os utilizadores do Site devem enviar um pedido neste sentido à CROSSCALL preenchendo o formulário previsto para esse efeito no Site acessível via o separador «Gestão de dados pessoais». Logo após a receção do formulário devidamente preenchido pelo utilizador do Site, a CROSSCALL enviará a este último, atempadamente, e o mais tardar no prazo de um mês, os dados pessoais que lhe dizem respeito, salvo prorrogação excecional a três meses por motivo de complexidade do pedido do utilizador do Site.
Os utilizadores do Site são informados que apenas os dados pessoais seguintes são abrangidos pelo direito à portabilidade:
– os dados ativa e cientemente fornecidos pelos utilizadores do Site solicitando a portabilidade (ex. morada postal, nome de utilizador etc.) ;
– os dados ativa e cientemente fornecidos pelos utilizadores do Site solicitando a portabilidade (ex. morada postal, nome de utilizador etc.) ;
O direito à portabilidade não poderá, de forma alguma, visar os dados pessoais dos utilizadores do Site detidos pela CROSSCALL que teriam origem numa análise realizada pela CROSSCALL a partir de dados fornecidos pelos utilizadores do Site. Tais dados poderão, em contrapartida, ser consultados pelos utilizadores do Site no âmbito do pedido de acesso às suas informações pessoais, tal como disposto no ponto 7.1 supra.
7.3 Anulação da subscrição à Newsletter
A CROSSCALL propõe aos internautas que não pretendam receber a Newsletter um meio de anulação, clicando num link previsto para esse efeito e que figura numa das Newsletters, via a sua conta de cliente o contactando a CROSSCALL através do endereço [email protected] e indicando o endereço que deve ser eliminado da subscrição.
7.4 Oposição a comércio por telefone
Se os utilizadores do Site não desejarem receber chamadas telefónicas comerciais, deverão comunicar o seu número de telefone à CROSSCALL através do endereço e-mail seguinte [email protected], ou por correio para o endereço indicado no ponto 7.1 supra.
Os utilizadores do Site receberão assim um recibo que indica a data à qual a inscrição será efetiva, sendo que este prazo será do, no máximo, 30 dias após a emissão do recibo. O recibo indicará igualmente a duração da inscrição nesta lista de oposição.
ARTIGO 8º – PROTEÇÃO DE DADOS
A CROSSCALL toma todas a s medidas razoavelmente possíveis para proteger os dados pessoais dos utilizadores do Site e, designadamente, a título de exemplo:
– utiliza a codificação para garantir a confidencialidade dos dados;
– utiliza a codificação para garantir a confidencialidade dos dados;
– implementou mecanismos de controlo de visita, que permitem que apenas o pessoal autorizado aceda aos mecanismos pessoais;
– assegurou-se de que os seus colaboradores compreendem a importância da proteção de dados pessoais através de sessões de formação sobre a sensibilização para a segurança e a proteção da confidencialidades, administrada, nomeadamente, pelo Delegado para a PROTEÇÃO DE DADOS (DPO) que a CROSSCALL designou.
A CROSSCALL toma todas as medidas razoavelmente possíveis para limitar os dados pessoais dos utilizadores do Site aos dados suficientes e pertinentes.
A CROSSCALL conserva os dados pessoais apenas durante o período necessários para os fins mencionados na presente Política e não conservará os dados pessoais mais tempo, a menos que um período de retenção mais longo tenha sido requerido ou permitido por lei.
A CROSSCALL é levada a arquivar os dados recolhidos para atender às obrigações legais na matéria.
A CROSSCALL emprega todos os seus esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores do Site contra danos, perdas, extravios, intrusões, divulgações, alterações ou destruições.
Com vista a evitar qualquer acesso e/ou qualquer difusão não autorizada, a preservar a integridade dos dados e garantir uma utilização conforme à finalidade da sua recolha, a CROSSCALL implementou um certo número de medidas de segurança.
Os colaboradores da CROSSCALL que, devidos às funções que exercem, teriam acesso a dados pessoais dos utilizadores do Site comprometem-se à maior confidencialidade neste aspeto.
Quando a CROSSCALL envia informações altamente confidenciais (número de cartão bancário ou palavra-passe, por exemplo) por Internet, protege-os com a ajuda de métodos de encriptação, como o protocolo SSL (Secure Socket Layer).
Porém, a CROSSCALL não domina todos os riscos inerentes ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos utilizadores do Site para a existência de eventuais riscos em matéria de perdas pontuais de dados ou de ataque à confidencialidade dos dados que transitam via esta rede.
ARTIGO 9º – RESPEITO PELOS DADOS PESSOAIS
9.1 Declaração CNIL:
A CROSSCALL protege os dados pessoais dos utilizadores do Site respeitando a legislação em vigor e designadamente o Regulamento Europeu da PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) n° 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas relativamente ao processamento dos dados do foro pessoal e à livre circulação destes dados.
Os processamentos de dados pessoais realizados no âmbito da Carta foram objeto de uma declaração junto da Comissão Nacional Informática e Liberdade (CNIL) referenciadas sob o número 2173236 v 0.
9.2 Declaração DPO:
Além disso, a CROSSCALL designou a empresa AESATIS, sociedade de responsabilidade limitada, com capital de 38.010 €, e com sede sita em 79 b, avenue de l’Europe – 13127 Vitrolles, matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades de Salon de Provence sob o n° 501 097 216, representada pela Senhora Bernadette LEROY, na sua qualidade de Gerente, na qualidade de Delegada para a PROTEÇÃO DE DADOS (DPO), tal como visado no artigo 37 do RGPD, com vista a acompanhá-la e assisti-la no processo e colocação em conformidade com o dito RGPD.
9.3 Reclamações dos utilizadores:
9.3.1 Junto da CROSSCALL: : Para todas as questões, comentários ou sugestões, os utilizadores do Site poderão contactar a CROSSCALL para o seguinte e-mail : [email protected].
9.3.2 Junto da CNIL: : Os utilizadores do Site dispõem igualmente de um direito de reclamação junto da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL), autoridade de controlo a cargo do respeito pelas obrigações em matéria de dados do foro pessoal em França, enviando uma correspondência para o seguinte endereço: 3, place de Fontenoy – TSA 80715 – 75334 Paris Cedex 7.
ARTIGO 10º – COOKIES
Os utilizadores do Site são informados de que, durante a utilização do Site, são colocados cookies no seu computador, telemóvel ou tablet.
A primeira vez que os utilizadores do Site navegam no Site, surgirá um banner que descreve as finalidades precisas para as quais os cookies são utilizados, a possibilidade de que dispõe de se opor e informando-os do facto de que ao continuarem a navegação no dito Site consentem esta colocação de cookies, e respetiva utilização, no seu terminal. Se não aceitarem a utilização destes cookies, os utilizadores do Site devem desativá-los seguindo as instruções abaixo.
Os cookies preenchem diferentes funções, permitem, por exemplo, navegar com eficácia entre as diferentes páginas, salvaguardar as suas preferências e, em geral, melhorar a experiência do Site. No seu computador, telemóvel ou tablet, os cookies são geridos pelo navegador Internet.
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A aceitação destes cookies é uma condição necessária à utilização do Site, se os utilizadores do Site os recusarem, a CROSSCALL não poderá garantir a normal navegação no Site.
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São usados para permitir utilizar as diferentes funcionalidades do Site e melhorar o seu funcionamento.
Estes cookies informações que possam identificar os utilizadores do Site. Todas as informações que estes cookies recolhem são anónimas e unicamente utilizadas para melhorar a funcionalidade do Site.
Se os utilizadores do Site desativarem estes cookies, estas funcionalidades poderão ficar total ou parcialmente inutilizadas. Os utilizadores do Site obterão mais informações sobre cookies de funcionalidade que a CROSSCALL utiliza e respetivas finalidades na tabela abaixo:
- Cookies Google Analytics Redes Sociais Abertura de Popup;
- Funcionalidades Medição de audiências do Site Partilha de conteúdos nas plataformas sociais e acompanhamento de navegação dos subscritores do Site;
- Medição da duração passada numa página;
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Além disso, o facto de desativar um cookie ou uma categoria de cookies não os elimina do seu navegador, a eliminação exige uma ação específica.
A continuação da navegação vale por aceitação e a duração da validade do consentimento dos utilizadores do Site é de treze (13) meses, no máximo. Se o utilizador do Site aceitar os cookies, estes permanecerão armazenados no seu computador durante cinco (5) anos, a menos que o utilizador do Site os elimine através do seu navegador.
Caso contrário, os cookies expiram e são assim desativados findo um prazo de 13 meses após a primeira colocação num equipamento terminal do utilizador do Site.
ARTIGO 11º – ATUALIZAÇÃO DA CARTA
A CROSSCALL reserva-se o direito de atualizar ou modificar a Carta de vez em quando. A CROSSCALL publicará a Carta modificada no Site ou avisará os utilizadores do Site, se assim for o caso, através de uma notificação por e-mail; Aconselha-se que os utilizadores do Site verifiquem com regularidade o conteúdo da Carta.